Quando o fim do casamento é inevitável e as partes não conseguem chegar a um acordo sobre a separação, caberá ao juiz pôr fim à união por meio do processo de Divórcio litigioso.

Independente dos motivos que levaram o casal ao litígio, será realizada uma tentativa de conciliação entre as partes para solucionar o conflito existente de forma amigável. Mas, nessa fase, é muito difícil os cônjuges conseguirem ao menos conversar sobre o término da união, não é mesmo? E o que fazer?

Caso não exista diálogo e consenso, a audiência será convertida em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se você está em meio a um processo de divórcio litigioso, esse post é para você! 

Preparei esse conteúdo e você vai aprender o que é a audiência de instrução e julgamento, como vai funcionar e muito mais.

Você vai encontrar:

• Divórcio Litigioso: Quando não existe consenso entre as partes
• Audiência de Conciliação: Tentativa de acordo amigável entre as partes
• Audiência de Instrução e Julgamento: Passo a passo
• Hora de separar o patrimônio:  Qual é o seu regime de bens?
• Guarda: Hora de definir com os filhos vão morar
• Pensão Alimentícia: Direito garantido por lei 

Ao terminar de ler esse post, você estará preparado para quando chegar o dia e horário designados pelo juiz para a audiência de instrução e julgamento.

Procure o auxílio de um advogado especializado em família. Ele vai conhecer todos os detalhes de sua relação matrimonial e regime de bens, para defender os seus interesses na dissolução do casamento.

Vamos começar? Ótima leitura.

 

Divórcio Litigioso: 

Quando não existe consenso entre as partes 

Para começar, o primeiro passo é buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família.

Atenção: Obrigatoriamente, cada parte deverá ser representada por um advogado. O mesmo defensor não poderá representar os interesses do casal. 

Os cônjuges estão em lados opostos, por isso, devem constituir defensores distintos. 

Mas, posso adiantar que é um processo desgastante emocionalmente, que traz à tona questões sentimentais que não foram muito bem resolvidas, além da exposição da vida dos filhos para que possam ser solucionadas as questões de pensão alimentícia e guarda.

Independente dos motivos que levaram o casal ao litígio, será realizada uma tentativa de conciliação entre as partes.

Não se preocupe, vou explicar como vai funcionar a Audiência de Conciliação.

Vem comigo!

 

Audiência de Conciliação:

Tentativa de acordo amigável entre as partes.

 O juiz vai designar uma Audiência de Conciliação, para uma tentativa de realização de acordo entre os cônjuges. 

Natural surgir a dúvida: “Doutor e se as partes não tiverem interesse na conciliação e não quiserem comparecer nem mesmo a audiência”?

Nesse caso, os cônjuges devem manifestar o desinteresse, com antecedência de até 10 dias da data designada. 

Guarde bem essa informação: se um dos cônjuges não comparecer à Audiência de Conciliação, será condenado ao pagamento de multa equivalente de até 2% (dois por cento) do valor da causa.

Agora, veja como vai ser o ato solene?

No dia e horário designados, o juiz vai abrir a audiência e mandar convocar as partes e seus respectivos advogados.  

Lembra que falei agora pouco que se trata de um solene? Você vai entender porque.

Ao entrar na sala, o autor deverá sentar ao lado de seu advogado e na sua frente, do outro lado da mesa, o réu vai sentar ao lado de seu defensor. 

Instalada a audiência, o juiz vai tentar conciliar as partes.

Caso ambas as partes se reconciliem e cheguem a um consenso comum, as cláusulas do acordo serão registradas em um termo da audiência e o processo será encerrado. 

Mas, guarde bem essa informação: Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, mesmo que exista um consenso, é obrigatório o parecer favorável do Ministério Público.

Após a manifestação do MP, o acordo será homologado pelo juiz, por meio de sentença que encerra o processo de divórcio.

Caso não exista acordo na audiência de conciliação, a audiência será convertida em Audiência de Instrução e Julgamento e o juiz irá solicitar todas as provas necessárias, até que se chegue a uma decisão final.

E como será a próxima etapa?

 

Como vai funcionar o processo: Passo a passo

Se as partes não entrarem em um acordo na audiência de conciliação, as partes serão citadas para apresentação de defesa.

Parece confuso? Não se preocupe, vou explicar como vai funcionar o procedimento passo a passo.

Acompanhe!

 

Citação das Partes:

Hora de preparar a defesa.

A partir dessa fase, fique atento aos prazos.

O cônjuge, que não ingressou com a ação judicial, vai ser citado para que apresente a sua defesa, no prazo de até 15 dias.

Esse é o momento de a parte apresentar a sua versão dos fatos e manifestação de todas as eventuais alegações do outro cônjuge. 

Guarde bem essa informação: os fatos que não forem rebatidos pelo réu, serão presumidos como verdadeiros. 

Não acaba por aqui.

 

Manifestação do autor:

Hora de fazer as considerações sobre a defesa apresentada

Nessa etapa, a parte que deu entrada no processo de divórcio, também poderá se manifestar sobre a defesa apresentada pelo ex-cônjuge.

 E tem mais. 

 

Apresentação de provas:

Documentos para convencer o juiz

Nesse momento, autor e réu vão indicar as provas que pretendem produzir.

O juiz ainda poderá solicitar novas provas a serem apresentadas pelas partes, antes de decretar a sentença final.

As novas provas, podem ser documentais ou testemunhais. Vou dar alguns exemplos:

• Documentos que comprovem a existência de patrimônio a ser partilhado. Podem ser matrículas atualizadas de imóveis; contratos de compra e venda, entre outros;
• Expedição de ofício a bancos para apurar valores existentes em contas bancárias. Podem ser extratos bancários, investimentos e até aplicações.

Essas provas são importantes para a comprovação de rendimentos quando existir pedido de alimentos por uma das partes, quando existir disputa acerca da guarda dos filhos menores de idade. 

Ainda não acabou.

 

Ato solene:

Hora da Audiência de Instrução 

Depois de aceita a prova testemunhal, o juiz vai designar a audiência de instrução e julgamento. 

As partes devem ser acompanhadas, cada uma, por seu advogado especialista. Aqui, as testemunhas também serão intimadas para comparecimento ao ato solene.

No entanto, antes de começar os depoimentos, o juiz ainda vai tentar uma nova conciliação entre as partes.

Somente após a tentativa de nova composição do acordo, o juiz vai dar início ao depoimento dos cônjuges, e logo após, das testemunhas. 

Está preocupado com o depoimento?

São apenas perguntas que serão formuladas pelo juiz e pelos advogados. Enquanto as partes estiverem depondo, não poderão ser interrompidas.

Fique de olho: todos os depoimentos serão registrados.  

Ao final, o juiz dará a palavra aos advogados das partes. Caso haja filhos menores ou incapazes envolvidos nesse processo, o juiz também dará a palavra ao Ministério Público.

Está quase acabando.